Política de Reembolsos

Última atualização: 1 October 2026

Esta Política de Reembolsos explica o que acontece aos pagamentos das aulas da Noktua Academy — aulas individuais, pacotes de sessões e aulas em grupo. Complementa a nossa Política de Privacidade e não afeta os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe garante.

1. Âmbito

Esta política abrange o dinheiro pago por explicações ao vivo. "Crédito" é uma sessão por utilizar na sua conta. "Reembolso" é dinheiro devolvido ao meio de pagamento original.

2. Aulas individuais e pacotes de sessões

3. Aulas em grupo

Inscrever-se numa aula em grupo não custa nada. Só paga o seu lugar depois de a aula estar confirmada — ou seja, quando pelo menos dois membros se inscreveram e foi atribuído um professor, cerca de 48 horas antes da aula. Paga então por MB WAY, transferência bancária ou um link de pagamento com cartão, antes do início da aula. Se a aula não chegar a esse ponto, é cancelada e ninguém paga nada. Se o seu lugar não estiver pago até à aula, podemos retirá-lo da mesma.

Como o dinheiro só é movimentado para uma aula em grupo que vai mesmo acontecer, os pagamentos de lugares em aulas de grupo não são reembolsáveis depois de pagos, salvo quando a lei aplicável exigir o reembolso.

4. Como contactar-nos

Email: info@noktuaacademy.com
WhatsApp: +351 926 847 824
Inclua o email da sua conta e a aula ou pacote sobre o qual está a perguntar.

5. Os seus direitos legais

Nada nesta política limita os direitos irrenunciáveis que a lei de defesa do consumidor lhe garante, incluindo, para consumidores em Portugal e na UE, os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 24/2014 e na Diretiva relativa aos direitos dos consumidores.

6. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política; a data acima muda quando o fizermos. Alterações relevantes são comunicadas por email ou por aviso no site.