Política de Reembolsos

Última atualização: 1 September 2026

Esta Política de Reembolsos explica o que acontece aos pagamentos das aulas da Noktua Academy — aulas individuais, pacotes de sessões e aulas em grupo. Complementa a nossa Política de Privacidade e não afeta os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe garante.

1. Âmbito

Esta política abrange o dinheiro pago por explicações ao vivo. "Crédito" é uma sessão por utilizar na sua conta. "Reembolso" é dinheiro devolvido ao meio de pagamento original.

2. Aulas individuais e pacotes de sessões

3. Aulas em grupo

Nas aulas em grupo, o seu cartão só é cobrado depois de a aula estar confirmada — ou seja, quando pelo menos dois membros pagaram e foi atribuído um professor, cerca de 48 horas antes da aula. Se a aula não chegar a esse ponto, é cancelada e nunca é feita qualquer cobrança.

Como o dinheiro só é movimentado para uma aula em grupo que vai mesmo acontecer, os pagamentos de lugares em aulas de grupo não são reembolsáveis depois de cobrados, salvo quando a lei aplicável exigir o reembolso.

4. Como contactar-nos

Email: info@noktuaacademy.com
WhatsApp: +351 926 847 824
Inclua o email da sua conta e a aula ou pacote sobre o qual está a perguntar.

5. Os seus direitos legais

Nada nesta política limita os direitos irrenunciáveis que a lei de defesa do consumidor lhe garante, incluindo, para consumidores em Portugal e na UE, os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 24/2014 e na Diretiva relativa aos direitos dos consumidores.

6. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política; a data acima muda quando o fizermos. Alterações relevantes são comunicadas por email ou por aviso no site.