Política de Privacidade

Última atualização: 1 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a Noktua Academy ("nós") recolhe, utiliza, conserva e protege os seus dados pessoais quando visita https://www.noktuaacademy.com ou utiliza os nossos serviços de explicações online. A forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes está descrita na nossa Política de Cookies.

1. Quem somos — Responsável pelo tratamento

Noktua Academy é o nome comercial de André Filipe Andrade Baptista Beirão Nunes, explicador em regime de trabalho independente com atividade em Portugal, que é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e plataforma. Prestamos explicações online ao vivo por videochamada e disponibilizamos uma plataforma de prática online.

Contacto: info@noktuaacademy.com

2. Dados pessoais que recolhemos

• •Dados de conta: nome, endereço de email e credenciais de acesso (geridas pela Clerk), e um número de telefone, se optar por indicá-lo no seu painel.
• •Dados de idade e do encarregado de educação: o seu ano de nascimento e, quando é um pai, mãe ou encarregado de educação a registar um aluno, o nome, a idade e o email dessa pessoa, bem como a data e hora em que o consentimento foi dado.
• •Dados das aulas: as suas marcações (disciplina, nível, data, hora, explicador), o que escrever ao marcar, notas das sessões, trabalhos de casa e ficheiros das aulas, e quadros e cadernos guardados durante ou depois de uma aula.
• •Dados de prática: os exercícios que resolve na plataforma de prática, as suas respostas, o tempo gasto, pontuações, progresso, sequências e conquistas.
• •Dados de grupos de estudo: os grupos que cria ou a que adere, e os endereços de email das pessoas que convida para um grupo.
• •Dados de pagamento: o que comprou, o valor, a moeda e o estado do pagamento. Os pacotes de sessões e os lugares nas aulas em grupo são pagos por MB WAY, transferência bancária ou link de pagamento com cartão: registamos uma referência de pagamento, o nome de quem paga, se o indicar, e as datas em que o pagamento era devido e foi confirmado. Os dados do cartão são introduzidos na página de pagamento do próprio Revolut e nunca chegam aos nossos servidores.
• •Dados das aulas ao vivo: durante uma aula, o seu áudio, vídeo e partilha de ecrã são transmitidos em direto aos outros participantes. A plataforma não grava as aulas.
• •Dados de comunicação: o nome, o email e a mensagem que envia através do formulário de contacto, que recebemos por email juntamente com o código do seu país.
• •Dados técnicos: o seu endereço IP, que o nosso fornecedor de alojamento trata para disponibilizar o site e que utilizamos por breves instantes para limitar abusos dos nossos formulários (não o guardamos na nossa base de dados); um código de país de duas letras obtido a partir dele; e o tipo de dispositivo (telemóvel, tablet ou computador).
• •Estatísticas de utilização: contagens anónimas de páginas e — apenas se aceitar cookies de análise — dados do Google Analytics. Ver secção 10.

3. Como utilizamos os seus dados

• •Criar e gerir a sua conta
• •Agendar e realizar sessões de explicações online
• •Receber o pagamento de aulas e pacotes de sessões
• •Disponibilizar a plataforma de prática e acompanhar o seu progresso
• •Enviar por email confirmações de marcação, lembretes, cancelamentos e convites para grupos
• •Enviar notas das sessões, trabalhos de casa e atualizações de progresso
• •Responder a pedidos enviados pelo formulário de contacto
• •Escolher o idioma, a moeda e o currículo predefinidos com base no seu país
• •Perceber como o nosso site é utilizado e como os visitantes chegam até nós
• •Cumprir obrigações legais, incluindo a verificação da idade e o registo de consentimentos

4. Fundamento jurídico do tratamento (utilizadores da UE/Reino Unido)

• •Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): verificação da idade e tratamento de dados relativos a menores; cookies opcionais de análise e de marketing, que pode aceitar, recusar ou retirar a qualquer momento nas Definições de cookies
• •Contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): realização das sessões e gestão da sua conta
• •Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): conservação dos registos exigidos por lei

5. Privacidade das crianças

A Noktua Academy dá explicações a alunos de todas as idades. Levamos muito a sério a privacidade dos utilizadores mais novos.

5.1 Utilizadores da UE e do Reino Unido

Quando um serviço online se baseia no consentimento como fundamento jurídico para tratar os dados pessoais de uma criança e oferece esse serviço diretamente à criança, o artigo 8.º do RGPD exige que, abaixo de uma determinada idade, o consentimento seja dado ou autorizado por um dos pais ou pelo encarregado de educação. O RGPD fixa essa idade nos 16 anos, mas permite que cada país da UE fixe uma idade inferior, não abaixo dos 13; Portugal fixou-a nos 13 anos. O Reino Unido tem o seu próprio UK GDPR, ao abrigo do qual a idade é também de 13 anos. Estas regras dizem respeito apenas ao consentimento para serviços online. Não são uma idade mínima geral para qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, e o tratamento que assenta noutro fundamento jurídico (por exemplo, a prestação de um serviço que contratou) não é regido por elas.

• •Os alunos com menos de 16 anos destes países são convidados a pedir a um dos pais ou ao encarregado de educação que faça o registo em seu nome ou que acrescente os seus dados no registo.
• •O consentimento dos pais ou do encarregado de educação é recolhido no registo da conta e guardado com data e hora.
• •Os pais podem retirar o consentimento a qualquer momento por email para info@noktuaacademy.com — eliminaremos a conta no prazo de 30 dias.
• •Não utilizamos dados de menores da UE/Reino Unido para qualquer finalidade que não seja o serviço de explicações acordado.

5.2 Utilizadores dos EUA — COPPA

Nos termos da COPPA, as crianças com menos de 13 anos necessitam de consentimento parental verificável antes de podermos recolher ou tratar os seus dados.

• •Não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos sem consentimento parental.
• •Os utilizadores dos EUA com menos de 13 anos são encaminhados para que um dos pais ou o encarregado de educação faça o registo em seu nome.
• •Os pais podem consultar, corrigir ou pedir a eliminação dos dados do seu filho a qualquer momento.

5.3 Restantes jurisdições

Aplicamos uma idade mínima de 13 anos como referência prudente para todos os outros países.

5.4 Medidas técnicas na área do aluno

• •O Google Analytics funciona apenas nas nossas páginas públicas. Está desativado nas áreas reservadas — o painel do aluno, a sala de aula, a plataforma de prática, os grupos de estudo, as páginas de registo e de início de sessão, e as áreas dos professores e de administração — seja qual for a escolha de cookies.
• •Nunca transmitimos ao Google Analytics nomes, endereços de email, números de telefone, nomes de utilizador ou mensagens. A única informação nossa que podemos enviar é um identificador de conta pseudonimizado, e apenas para contas de adultos (ver 10.2).
• •As contas de alunos com menos de 18 anos, as contas cuja idade desconhecemos e as contas de funcionários nunca recebem esse identificador. Enquanto uma dessas contas tiver sessão iniciada, os sinais Google e a personalização de anúncios ficam também desativados nesse navegador, seja qual for a escolha de cookies.
• •A sua escolha sobre cookies de análise e de marketing é independente do consentimento de conta e parental dado no registo. Aceitar ou recusar cookies não dá, não substitui nem retira esse consentimento.
• •Os cookies de marketing só podem ser ativados por quem confirme ter 18 ou mais anos. Os cookies de análise não dependem da idade.
• •Não está instalada neste site nenhuma etiqueta de publicidade.

Estas são medidas técnicas. Por si só, não demonstram que o nosso tratamento de dados de crianças cumpre todos os requisitos legais.

6. Como partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com os prestadores de serviços de que precisamos para fazer funcionar a plataforma:

• •Clerk — registo, início de sessão e gestão de sessões. Guarda o seu nome, email e credenciais, e define os cookies que mantêm a sessão iniciada.
• •Supabase — a nossa base de dados e armazenamento de ficheiros (registos de conta, aulas, prática e pagamentos; trabalhos de casa e ficheiros das aulas), e o canal em tempo real que mantém o quadro sincronizado entre os participantes durante uma aula.
• •Vercel — alojamento do site. Trata o seu endereço IP para disponibilizar o site e indica-nos o país a partir do qual está a aceder.
• •LiveKit — áudio, vídeo e partilha de ecrã em direto na sala de aula. Recebe o identificador da sua conta e o nome a apresentar, e transporta as transmissões em direto.
• •Resend — envia os nossos emails. Recebe o endereço de email do destinatário e o conteúdo de cada mensagem (confirmações de marcação, lembretes, cancelamentos, convites para grupos e pedidos do formulário de contacto).
• •Google (Google Analytics 4) — análise do site, apenas se aceitar cookies de análise e apenas nas nossas páginas públicas; com sinais Google, um identificador de conta pseudonimizado para contas de adultos e — apenas se aceitar também cookies de marketing — personalização de anúncios. Ver secção 10.
• •jsDelivr — uma rede de distribuição de conteúdos a partir da qual o seu navegador descarrega as ferramentas de código aberto de Python e TypeScript utilizadas no caderno de programação. Vê o seu endereço IP quando abre essa ferramenta.

Os pagamentos são recebidos na nossa conta no Revolut (Revolut Bank UAB, na UE; as transferências bancárias do Reino Unido são recebidas através da Revolut Ltd, no Reino Unido). Quando paga, o Revolut recebe os dados de pagamento enviados pelo seu banco — como o nome de quem paga, os dados da conta, o valor e a referência — e, num link de pagamento com cartão, os dados do cartão que introduz na página de pagamento do próprio Revolut. Os pagamentos MB WAY são tratados pela SIBS e pelo seu banco. Todos atuam ao abrigo dos respetivos termos e políticas de privacidade.

As nossas páginas têm ligações para o WhatsApp para que nos possa enviar mensagens. Nada é carregado a partir do WhatsApp até clicar numa dessas ligações; se o fizer, a conversa decorre no WhatsApp, ao abrigo dos respetivos termos e política de privacidade.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns destes prestadores estão sediados nos Estados Unidos ou podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu e do Reino Unido. Pode pedir-nos, por email, informações sobre estas transferências e as garantias aplicáveis.

8. Conservação dos dados

• •Dados de conta: conservados enquanto a conta existir e eliminados quando nos pedir (ver secção 9), com exceção dos registos que a lei nos obriga a conservar
• •Ficheiros anexados a uma aula: eliminados automaticamente 12 meses depois de terem sido carregados
• •Quadros guardados a partir da sala de aula: eliminados automaticamente ao fim de 14 dias
• •Notas das sessões, trabalhos de casa, registos de prática e histórico de marcações: não são eliminados automaticamente; são conservados enquanto a conta existir e eliminados quando nos pedir (ver secção 9), com exceção dos registos que a lei nos obriga a conservar
• •Registo do consentimento dado no registo (data e hora): conservado com a conta, enquanto os dados da conta forem conservados
• •Dados de menores: eliminados no prazo de 30 dias após um pedido de eliminação dos pais
• •A sua escolha de cookies: 6 meses, após os quais voltamos a perguntar
• •Cookies do Google Analytics: até 2 anos, ou até retirar o consentimento, o que os elimina
• •Contagens anónimas de páginas: não contêm dados pessoais e são conservadas como estatísticas

9. Os seus direitos

9.1 Direitos na UE/Reino Unido (RGPD)

• •Acesso — obter uma cópia dos seus dados pessoais
• •Retificação — corrigir dados inexatos
• •Apagamento — pedir a eliminação dos seus dados
• •Portabilidade — receber os seus dados num formato de leitura automática
• •Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• •Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior. Para os cookies, utilize as Definições de cookies no rodapé das nossas páginas públicas ou na Política de Cookies
• •Reclamação — apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados

9.2 Direitos nos EUA

• •Pedir o acesso aos seus dados pessoais ou a sua eliminação
• •Pais: consultar, corrigir e eliminar as informações do seu filho
• •Recusar quaisquer comunicações de marketing

Para exercer qualquer direito, envie um email para info@noktuaacademy.com. Respondemos no prazo de 30 dias.

10. Cookies, armazenamento e análise

Utilizamos um pequeno número de cookies necessários (para manter a sessão iniciada, memorizar o idioma e a sua escolha de cookies, e detetar o seu país). Os cookies opcionais de análise e de marketing são utilizados apenas com o seu consentimento. A lista completa, e a forma de alterar a sua escolha, está na nossa Política de Cookies.

10.1 As nossas próprias estatísticas de páginas

Contamos as visualizações de páginas nos nossos próprios servidores para perceber que páginas e anúncios trazem pessoas até aqui. Cada registo contém apenas o endereço da página, o site de onde veio, a etiqueta de campanha da ligação, o seu país, se está num telemóvel, tablet ou computador, e se foi clicado um botão de contacto ou de registo. Não define qualquer cookie, não guarda o endereço IP e não contém nada que o identifique ou que relacione uma visita com outra. Nenhum terceiro o recebe.

10.2 Google Analytics

Se — e apenas se — aceitar cookies de análise, utilizamos também o Google Analytics 4 nas nossas páginas públicas. Este define cookies no seu dispositivo e envia à Google informações sobre a forma como utiliza o site, como as páginas que vê, como chegou até nós, a sua localização aproximada e o seu dispositivo e navegador. Até aceitar, o script do Google Analytics não é carregado e nada é enviado à Google. Não enviamos à Google o seu nome, email, número de telefone nem o conteúdo de qualquer mensagem.

Identificador de conta (apenas adultos). Se tiver sessão iniciada numa conta de uma pessoa com 18 ou mais anos e tiver aceitado cookies de análise, enviamos também ao Google Analytics um identificador de conta pseudonimizado enquanto navega nas nossas páginas públicas. Trata-se de um código de aspeto aleatório, derivado do nosso número interno de conta com uma chave secreta; não é o seu nome, email nem nome de utilizador, e a Google não o consegue converter nestes dados. Permite-nos perceber como a mesma pessoa utiliza o site em diferentes dispositivos. É removido quando termina a sessão e nunca é utilizado em contas de menores de 18 anos, em contas cuja idade desconhecemos nem em contas de funcionários.

Sinais Google. Ativámos os sinais Google. Para visitantes com sessão iniciada numa conta Google e que permitiram a personalização de anúncios nas definições da Google, a Google pode associar os dados de análise a essa conta para nos fornecer relatórios agregados e desidentificados entre dispositivos e sobre públicos (como faixa etária e interesses). Recebemos apenas relatórios agregados, nunca os dados da sua conta Google.

10.3 Publicidade

De momento não está instalada neste site nenhuma etiqueta de publicidade. Os cookies de marketing destinam-se apenas a adultos: só podem ser ativados nas preferências de cookies, depois de confirmar que tem 18 ou mais anos. Se aceitar também cookies de marketing, a Google pode utilizar os dados do Google Analytics acima descritos — incluindo através dos sinais Google — para personalizar publicidade e criar públicos publicitários, por exemplo se viermos a associar o Google Analytics ao Google Ads. Se não aceitar cookies de marketing, a personalização de anúncios fica desativada nas suas visitas. Fica sempre desativada para contas de menores de 18 anos, contas cuja idade desconhecemos e contas de funcionários. Não enviamos à Google o seu email, número de telefone nem outros dados de contacto para fins publicitários.

11. Segurança

Utilizamos HTTPS, controlos de acesso à base de dados e autenticação gerida pela Clerk. Nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro, mas tomamos as medidas adequadas para proteger os seus dados.

Para pagamentos, cancelamentos e reembolsos, consulte a nossa Política de Reembolsos.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política e, quando o fizermos, atualizamos a data acima. As alterações relevantes serão comunicadas por email ou por aviso destacado no site.

13. Contacte-nos

Os utilizadores da UE/Reino Unido podem também apresentar reclamação à respetiva autoridade de controlo nacional (por exemplo, a CNPD em Portugal ou o ICO no Reino Unido).